NÃO DEIXE QUE GIGANTES DA TECNOLOGIA TRANSFORMEM A NOSSA CULTURA EM DADOS GRATUITAMENTE.
Por que nossa causa importa
A arte revela o que ainda não existe. Escreve o que ainda não tem nome. Canta o que a alma não sabe calar. Cada acorde, cada verso, cada tela que chega ao mundo, nasceu do trabalho de uma pessoa que tentou, errou, se atreveu e criou.
Mas hoje, há quem olhe para isso como se fosse apenas dado. E há quem transforme esse dado em lucro, sem perguntar, sem pagar, sem respeitar. As grandes empresas de tecnologia estão usando criações artísticas para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização, sem transparência e sem remuneração aos autores, e demais titulares de direitos autorais e conexos.
Isso afeta não apenas criadores e titulares de obras, interpretações e produções artísticas: afeta a cultura, a diversidade, a memória coletiva, a economia criativa, o futuro de quem cria e de quem consome arte.
Quando a arte deixa de ter dono, quem paga o preço é a humanidade.
O que estamos pedindo
- • Que seja criado um marco regulatório que exija que ferramentas de IA e grandes plataformas sejam transparentes e declarem o uso de obras protegidas para treinamento e oferta, e assinem contratos ou paguem licenças.
- • Que titulares de direitos autorais e conexos possam autorizar ou proibir o uso de suas obras em treinamentos de IA.
- • Transparência total: saber as fontes para o treinamento, quando e como as criações são usadas.
- • Se uma música está treinando e alimentando padrões de algoritmos que geram lucro, seus titulares precisam receber parte desse retorno.
- • Que a tecnologia caminhe ao lado de quem cria, e não se sobreponha a quem cria.
Quem pensa como nós
“Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas.” — Marisa Monte
“Se há empresas ganhando bilhões, precisam arcar com as consequências.” — Marina Sena
“É urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil.” — Caetano Veloso
Perguntas e Respostas
A TECNOLOGIA DE IA É O PROBLEMA?
R: Não. A IA pode (e deve) ser ferramenta de inovação e instrumento do processo criativo. O problema é quando grandes empresas se apropriam de criações humanas sem autorização, sem transparência e sem pagamento.
EXISTE JÁ LEGISLAÇÃO NO BRASIL OU NO MUNDO PARA ISSO?
R: No Brasil, o Senado aprovou o PL 2338/2023 (Marco regulatório de IA) em 10 de dezembro de 2024, incluindo capítulo sobre direitos autorais, contendo a obrigação de transparência e remuneração para o desenvolvimento de sistemas de IA. Ele ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e depois retornar ao Senado para aprovação ou rejeição das alterações ocorridas na Câmara dos Deputados e seguir à sanção do presidente. Alertamos que esse marco precisa ser aprovado e implementado com rapidez e com foco nos autores e suas obras, os principais ativos para os sistemas de IA.
O QUE MUDA SE NADA FOR FEITO?
R: Sem regulamentação clara:
- Os criadores e demais titulares não têm controle sobre como suas obras são usadas.
- Empresas de IA podem treinar modelos com obras protegidas sem pagar ou perguntar.
- O mercado da criação humana pode ter sua sustentabilidade ameaçada, e a diversidade cultural, empobrecida.
COMO FUNCIONA A REMUNERAÇÃO DOS CRIADORES?
R: No Brasil, o projeto de lei 2338/2023 prevê que sejam consideradas: a liberdade de autores e titulares em negociarem o uso de suas obras e produções, o tamanho da empresa de IA, o volume do uso das obras, e o potencial de competição que o conteúdo gerado por IA representa para exploração dos conteúdos originais.
COMO POSSO AJUDAR?
R: Há formas efetivas de apoiar a causa: - Assinando a petição (Link para a petição online).
- Disseminando a causa nas redes sociais com a hashtag #TodaCrIAcaoTemDono.
- Enviando mensagem aos seus representantes pedindo que apoiem regulamentações justas.
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